Democracia e fetiche

A reflexão surgiu quando ouvi o notório Renan Calheiros defendendo-se de críticas, logo após ser nomeado pelos seus pares Presidente do Senado (ou será que foi quando ouvi Sarney defendendo-se após ser nomeado nem lembro mais o quê ?): “Aqueles que criticam o Legislativo estão atacando a democracia”. Existe uma variação desse argumento, que é usada quando a imprensa critica um governante: “A imprensa não respeita os representantes eleitos pelo povo, prova de que ela é inimiga da democracia”.

Nos dois casos, trata-se de manifestações do que chamo fetichização da democracia. Como em todo fetiche, trata-se de um desvio do conceito, que passa a ser entendido de forma parcial, através de apenas um dos seus aspectos. Na verdade, no fetichismo, as coisas são entendidas apenas como aparência daquilo que são. Enfim, uma ilusão.

Na fetichização da democracia, tudo se resume ao voto, e somente ao voto. Todo governo eleito é considerado democrático, independente de suas ações, “afinal, foi o povo que escolheu”. Na fetichização da democracia, tudo está pronto para a violência contra o Estado de Direito, e o Judiciário está sempre sob ameaça. Na fetichização da democracia, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara assume abertamente posições homofóbicas, e tudo bem pois foi escolhido por um Congresso democraticamente eleito. Na fetichização da democracia, esvazia-se qualquer projeto nacional de longo prazo: tudo se resume a preservar no poder o “democrata” de plantão. Na fetichização da democracia, faz-se necessário agradecer aos eleitores, àquela maioria que fez o favor de eleger o governo: o populismo torna-se moeda corrente. Na fetichização da democracia, tudo vale para “salvar a democracia”, inclusive a violência: em 1964, o golpe foi justificado como forma de defendê-la.

As origens da fetichização da democracia (alguns preferem o termo democracia formal) podem ser encontradas naqueles momentos em que a democracia passa a ser uma simples bandeira de luta, e como tal transforma-se em slogan. Refiro-me a longos períodos de ditadura, em que a democracia não é praticada e transforma-se em um ideal, tendo início seu esvaziamento de conteúdo. (Em nossos caso brasileiro, de fato, os últimos anos do Regime Militar assistiram à luta pela redemocratização; porém, na época, por acaso alguém se perguntava que democracia queríamos ? Não, pois o inimigo era tão formidável que era melhor concentrar as forças e aglutinar as massas atrás de slogans fáceis como “Diretas Já”).

O segundo ingrediente necessário para a fetichização da democracia é a fragilidade das instituições, tradicionalmente submetidas aos desmandos dos poderosos. Fragilizadas, podem ser assaltadas pelos que agem “em nome do povo”. Chega, cansei de aspas: falo aqui de Chaves na Venezuela, de Erdogan na Turquia, de setores do PT em torno do governo federal. Observe como coloco esse nomes ao lado de esbirros como Calheiros, Sarney & Feliciano, além de uma nada nada discreta referência ao Regime Militar.

Desconfio que a luta desde há muito deixou de ser entre socialismo e capitalismo. Suspeito que se trate cada vez mais de lutar pela civilização contra a barbárie. Voltarei a isso.